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o que é planejamento tributário

O que é planejamento tributário e por que você precisa conhecê-lo?

O excesso de tributos existentes no Brasil pode inviabilizar muitos negócios para as empresas que não possuem um plano de ação na área financeira, tributária e fiscal. Para que muitas operações se tornem viáveis e contribuam para o desenvolvimento do negócio, os empresários investem em planejamento tributário. Mas você sabe o que é  planejamento tributário e quais os objetivos e benefícios na gestão empresarial?

O que é planejamento tributário?

De forma simples, podemos definir o que é planejamento tributário, como um plano que objetiva diminuir, conforme a lei, o pagamento de tributos. Ou seja, é o mecanismo, com características de planejamento, para uma melhor gestão tributária. Para ser eficiente, deve identificar, antecipadamente, ações futuras, riscos e possíveis erros, além de otimizar a administração financeira.

Para que ele seja formalizado e executado, é preciso passar por algumas etapas, que envolvem variáveis concernentes à vida administrativa, tributária e econômica da empresa:

  • Análise do tipo de atividade exercida (indicador que influencia na escolha do melhor tipo societário);
  • Histórico da empresa (considera se houve recolhimento indevido ou maior, ação fiscal sobre fatos geradores decaídos, ou crédito fiscal);
  • Despesas operacionais;
  • Despesa com pessoal;
  • Expectativa de faturamento ou receita bruta;
  • Margem de lucro.

Analisando todas essas variáveis, é possível definir qual o regime de tributação melhor se adequa ao empreendimento (MEI, Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) e analisar se há casos de incentivo fiscal (isenções, reduções de alíquota) que se encaixe na atividade.

Os benefícios de um planejamento eficiente

Reduzir custos, prevenir erros e aumentar a competitividade. São esses os principais benefícios de um planejamento tributário eficiente.

A redução dos custos do empreendimento passa pela análise do melhor regime tributário e das possibilidades de incentivo e isenção fiscais. Esse exame permite ao gestor enxergar em qual situação é possível:

  • Evitar a incidência do fato gerador do tributo: substituir o pró-labore dos sócios por distribuição de lucros, por exemplo, evita a incidência de INSS e imposto de renda na fonte;
  • Reduzir o montante, a alíquota ou a base de cálculo do tributo;
  • Retardar o pagamento do tributo, sem incidência de multa, como no caso de transferência do faturamento da empresa do dia 31 para o primeiro dia do mês seguinte.

A diminuição do número de autuações fiscais se dá devido ao maior detalhamento da vida tributária, o que previne possíveis erros de lançamento. O aumento da competitividade da empresa é fomentado pela maior disponibilidade de recursos disponíveis, provenientes da redução de custos.

Além disso, o planejamento tributário interfere positivamente numa gestão empresarial estratégica.

O planejamento tributário e a gestão empresarial estratégica

Lembra-se do planejamento estratégico de uma empresa? Ele é um processo que, ao considerar fatores internos e externos ao empreendimento, estabelece as melhores ações para atingir objetivos determinados.


Planejamento Tributário